Na segunda-feira, 29, a Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP irá promover audiência pública para discutir o programa Mais Médicos do Governo Federal, que pretende ampliar a presença desses profissionais em regiões carentes do país. O encontro acontece na sede do Conselho, em Brasília, e é aberto a todos os interessados.
O evento tem por objetivo promover o debate no âmbito institucional sobre o tema, possibilitando a "melhor avaliação por parte dos órgãos do Ministério Público e, eventualmente, a tomada de decisões revestidas de maior abrangência social por parte dos órgãos judicantes".
Uma das presenças já confirmadas na audiência é a de Alexandre Padilha, ministro da Saúde, ou do secretário Mozart Sales, chefe da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, representando o Ministério da Saúde. Mais de 20 entidades governamentais e não governamentais foram convidadas a indicar representantes para a audiência. Cada indicado poderá falar por dez minutos. O trabalho será conduzido pelo conselheiro Jarbas Soares, presidente da Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP.
As conclusões e posicionamentos expressos na audiência serão compilados, impressos e, posteriormente, encaminhados a cada um dos participantes pelo presidente do CNMP.
Confira o edital de convocação.