No volume 1 são abordadas as noções preliminares do processo penal e seu desenvolvimento histórico; a eficácia da lei no tempo; o processo penal no espaço; a interpretação e as es do direito processual penal; persecução, a ação penal e suas modalidades (púbica condicionada, incondicionada, privada e outros tipos); a rejeição da denúncia ou queixa e a extinção da punibilidade. Vale destacar que neste curso o Autor teve o especial cuidado de atualizar o texto em razão das novas leis que refletem no processo penal, dando especial ênfase à lei 12.654/2012, que prevê a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal.
O autor aborda no volume 2 os seguintes temas: ação civil ex-delito; jurisdição e competência; território marítimo; espaço aéreo; crimes cometidos fora do Brasil; conexão e continência; competência funcional; organização judiciária; Juízes; auxiliares da justiça; Ministério Público e sua organização; sujeitos processuais; processos incidentes; questões prejudiciais; exceções; conflito de jurisdição, etc.
O livro examina em seu 3º volume a restituição de coisas apreendidas, as medidas assecuratórias, o incidente de falsidade, o incidente de insanidade mental do acusado, os fatos e atos processuais, as nulidades, a citação, a notificação, a intimação, a prova, o interrogatório, o ofendido, as testemunhas, o reconhecimento, a acareação, os documentos, a busca e apreensão, a prisão e a liberdade provisória, a prisão em flagrante e a temporária, a prisão preventiva, a liberdade provisória e os demais temas indispensáveis para o conhecimento da matéria.
No 4º volume o processo e o procedimento, os pressupostos processuais, as formas procedimentais, os procedimentos especiais para crimes apenados com reclusão e detenção, o procedimento das contravenções, a sentença, a coisa julgada, os recursos, o recurso em sentido estrito, o recurso extraordinário, o recurso especial e o recurso ordinário-constitucional, a apelação, o protesto por novo júri, os embargos infringentes, de nulidade e de declaração, a carta testemunhável, a correição parcial, os agravos, o habeas corpus, a revisão criminal e os demais temas indispensáveis para o conhecimento da matéria.
Sobre o autor :
Fernando da Costa Tourinho Filho é autor consagrado, promotor de Justiça aposentado, advogado militante na área criminal e professor universitário.
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Ganhador :
Rafael Guimarães, da Itaiquara Alimentos S.A., de São José do Rio Pardo/SP
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