A partir desta terça-feira, 11, a abertura da sala de julgamentos da 4ª turma do STJ para advogados que farão pedidos de sustentação oral e de preferência ocorrerá mais cedo, às 13h15. As sessões de julgamento têm início, regimentalmente, às 14h. O horário de encerramento das inscrições continua o mesmo, às 13h50.
Não serão aceitos pedidos feitos por estagiários e quando as requisições forem feitas pela internet o advogado deverá estar presente no início da sessão. A informação foi divulgado pela Corte na última sexta-feira.
De acordo com o Tribunal, as solicitações podem ser feitas também pelo telefone (61) 3319-9175, diretamente na Coordenadoria da Turma, ou pelo portal do STJ (Espaço do Advogado, Sessão de Julgamento, Preferência de Julgamento / Sustentação Oral).
Quando realizadas pela internet, não precisam ser validadas na sala de julgamentos, mas é necessário que o advogado esteja presente no início da sessão.