Ao ajuizar a ação, o autor relatou que foi acometido pela impotência sexual devido à diabetes e hipertensão arterial, a qual se mostrou persistente mesmo após tratamentos com medicação. Frente à recursa da Caesan em proceder ao implante da prótese prescrita pelo seu médico, o autor ingressou na Justiça.
No recurso, a seguradora alegou que a prótese solicitada pelo segurado custa aproximadamente R$ 39,9 mil e é "de caráter comprovadamente estético". Para o relator do recurso, juiz de Direito Substituto em 2ª grau Wilson Safatle Faiad, no entanto, relatório médico que atesta a impotência sexual sofrida pelo segurado indica que suas alegações procedem.
"Nesse sentido, parece de suma relevância a preponderância da saúde física e mental do paciente que, vítima de efeitos devastadores em sua vida, em virtude de diabetes e hipertensão arterial teve seu quadro complementado por uma disfunção erétil, que agravou sua saúde, causando prejuízos a sua vida, sobretudo em seu estado emocional, já que não se pode negar a importância de tal questão na vida de um homem, mormente casado e, em pleno vigor físico", assinalou o magistrado, seguido à unanimidade pelo colegiado.
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Processo: 408635-25.2013.8.09.0000
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