Mesmo no Direito Comparado, quando muito, registra-se a produção de alguns artigos especializados em revistas jurídicas ou de capítulos isolados em obras sobre o processo executivo. Sendo a adjudicação no processo de execução por quantia certa muito diferente da mais conhecida adjudicação compulsória de imóveis, um tratamento mais específico e aprofundado justifica a presente obra.
Este trabalho ampara-se no método histórico e comparativo, iniciando-se com o estudo do tema no Direito Romano, passando por uma análise evolutiva do instituto em nosso Direito pátrio. A seguir é estudada a incidência da adjudicação em alguns sistemas jurídicos no exterior.
Após o que, são estudados os elementos jurídicos da adjudicação no CPC em vigor, e, ao final, são feitas algumas considerações sobre o futuro da adjudicação, mediante o anteprojeto de reforma do processo de execução, proposto por Athos Gusmão Carneiro, a sua transformação em Projeto de lei 4.497/04 e, finalmente, sua incorporação ao direito positivo brasileiro com a lei 11.382/06.
Sobre o autor :
Ricardo Oliveira Pessôa de Souza é procurador da Fazenda Nacional desde 1994, mestre em Direito Processual Civil pela PUCCAMP, especialista em Administração Pública pela FGV, especialista em Direito Tributário pela PUCCAMP, bacharel em Direito pela UERJ. Professor de Direito Civil no Centro Universitário Salesiano – Unisal.
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George Cesar de Oliveira Rocha, advogado em Fortaleza.