O ministro Barroso, do STF, proferirá a aula magna de abertura do V Encontro Anual da AASP. O tema será “Os direitos fundamentais na jurisprudência do STF”. Amanhã, sexta-feira, 4, às 14 horas, o ministro Gilmar Mendes falará sobre o tema “Segurança Pública”.
O V Encontro Anual AASP acontece entre os dias 3 e 5 de abril no Sheraton São Paulo WTC Hotel (avenida das Nações Unidas, 12.551, Brooklin Novo) e tem entre seus objetivos debater os desafios postos à advocacia pelas constantes transformações ocorridas na sociedade, no Judiciário e na legislação brasileira.
A AASP programou ainda, entre outros, os seguintes painéis: Boa-fé objetiva nos contratos; Liminares no Processo Civil; Processo do Trabalho, aspectos práticos da execução; Recursos e meios de impugnação no processo penal; Limites do poder normativo das agências reguladoras; O novo Código de Processo Civil; Os recursos especial e extraordinário; Limitações constitucionais ao poder de tributar; A questão da prova nos crimes econômicos; e A proteção do consumidor na Copa.
Dentre os ilustres juristas, professores e advogados que já confirmaram presença e propiciarão aos participantes uma visão bastante ampla sobre temas instigantes e atuais do Direito pátrio, estão: Celso Antonio Bandeira de Melo, Anderson Schreiber, Cassio Scarpinella Bueno, Carlos Henrique Bezerra Leite, Antônio Carlos Marcato, Antônio Fabrício de Matos, Renato Luiz de Macedo Mange, Eduardo Secchi Munhoz, Roberto Delmanto Junior, Augusto Neves Dal Pozzo, Roque Antonio Carrazza, Alberto Zacharias Toron, Estevão Mallet, Deputado Paulo Teixeira e Nelson Nery Junior.
Outro destaque do V Encontro fica por conta do show do cantor e compositor Toquinho, que fará uma apresentação especial com sua banda amanhã.