O pleno do STJ definiu no final da tarde desta quarta-feira, 9, os três nomes oriundos de TRF para compor a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria da ministra Eliana Calmon, ocorrida no último mês de dezembro. Os escolhidos foram Reynaldo Soares da Fonseca, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Messod Azulay Neto.
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Desembargador Federal |
TRF |
Votos |
Currículo |
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Reynaldo Soares da Fonseca |
1ª região |
21 |
É natural de São Luís/MA, onde iniciou sua vida profissional como servidor do Poder Judiciário. Entre 1982 e 1986 passou pelo TJ/MA e pela Justiça Federal. Em 1989, já na condição de procurador do Estado do Maranhão, foi para Brasília nomeado como assessor do primeiro presidente do TRF, desembargador federal Alberto Vieira da Silva. No ano de 1992 ingressou na magistratura como juiz de direito substituto do Distrito Federal e Territórios. Logo em seguida, aprovado em concurso do ano de 1993, tornou-se juiz federal substituto da 4.ª Vara da Seção Judiciária do DF. Como juiz federal, Reynaldo Fonseca passou ainda pela Seção Judiciária do Maranhão, onde foi diretor do Foro, cargo que também ocupou na SJDF. Tomou posse no TRF em 2009. |
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Luiz Alberto Gurgel de Faria |
5ª região
21
Bacharelado em Direito (1991) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Mestrado em Direito Público (1999) - Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Doutorado em Direito (2009) - Faculdade de Direito do Recife – UFPE. 1ª Vara de Natal/RN – 1º/12/93 a 8/2/98. 7ª Vara de Recife/PE - 9/2/98 a 10/6/99. Removido para seção judiciária do Rio Grande do Norte: 11 de junho de 1999. Promovido a desembargador Federal do TRF 5ª região - Posse: 3/7/00.
Messod Azulay Neto
2ª região
17
Membro da 2ª turma Especializada do TRF da 2ª região. (Direito Penal, Direito Previdenciário e Propriedade Industrial). Advogado graduado em 1986 pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ com cursos de extensão nas áreas administrativa e empresarial da Fundação Getúlio Vargas.
O desempate entre Fonseca e Faria (que entraram na lista, respectivamente, na primeira e segunda posições) foi determinado pelo critério de idade, conforme prevê o regimento interno do STJ. Outros sete desembargadores foram votados. Veja abaixo:
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Desembargador Federal |
Tribunal |
Votos |
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Maria do Carmo Cardoso |
1ª região |
13 |
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Poul Erik Dyrlund |
2ª região |
13 |
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José Amílcar de Queiroz Machado |
1ª região |
3 |
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João Batista Gomes Moreira |
1ª região |
2 |
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Mairan Gonçalves Maia Júnior |
3ª região |
2 |
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Joel Ilan Paciornik |
4ª região |
2 |
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Luís Carlos Hiroki Muta |
3ª região |
2 |
Três dos candidatos não receberam nenhum voto dos 96 votos válidos. Não houve voto branco nem voto nulo.