Trata da ação anulatória da sentença arbitral doméstica como importante mecanismo de equilíbrio entre o judiciário e arbitragem, bem como de preservação das garantias fundamentais das partes.
Dentre os principais temas relativos ao objeto do estudo, após a análise preliminar do sistema arbitral, bem como do exercício de poder jurisdicional pelos árbitros e as suas consequências, três tópicos são destacados para análise aprofundada: a preservação das garantias fundamentais do processo em contraposição à flexibilidade do procedimento arbitral; o controle da violação à ordem pública; e os limites da atuação judicial na análise da demanda anulatória.
A autora busca subsídios no direito comparado, analisando o sistema de quatro países de culturas diferentes no que tange ao controle judicial da arbitragem (Portugal, França, Inglaterra e Estados Unidos). Por fim, os temas escolhidos são analisados à luz da doutrina e jurisprudência brasileiras, com inserções colhidas do estudo do direito comparado a fim de bem analisar a problemática.
"A autora demonstra, com o presente estudo, plena consciência dos complexos problemas que envolvem a arbitragem e grande equilíbrio e maturidade de sobre eles desenvolver uma reflexão adequada, buscando nos sistemas em que ela atingiu elevado grau de reconhecimento soluções para esses mesmos problemas, que hoje afligem o direito brasileiro". Do prefácio de Leonardo Greco
Sobre a autora :
Marcela Kohlbach de Faria é graduada e mestre em Direito Processual pela UERJ. Especialista em advocacia contenciosa estratégica com experiência na representação de clientes em diversos Tribunais do país. Atualmente, é sócia do escritório de advocacia Almeida Neto e Aranha de Camargo Advogados Associados. Possui curso de especialização em arbitragem internacional e mediação pelo International Law Instituite, além da participação em inúmeros congressos no Brasil.
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Ganhador :
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Alvaro Consiglio Carrasco Junioara, advogado em São Paulo.
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