Sorteio de Obras
Migalhas sorteou a "Coleção Theotonio Negrão" (Editora Saraiva), coordenada e gentilmente oferecida por José Roberto Ferreira Gouvêa. Confira o ganhador abaixo.
Os quatro livros são:
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A Preclusão no Direito Processual Civil Brasileiro (280 p.), de Maurício Giannico, que tem como objetivo atender a preclusão como fenômeno apto para impulsionar o trâmite processual.
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Fraude de Execução (224 p.), de Frederico F. S. Cais, debruça sobre a fraude de execução, um dos temas mais importantes relacionado ao processo executivo.
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Embargos de Declaração (336 p.), de Luis Guilherme Aidar Bondioli, realça a importância para o aperfeiçoamento dos atos judiciais, com a conseqüente e boa aplicação do direito e pacificação social.
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A Prova no Código Civil – Natureza Jurídica (272 p.), de Maricí Giannico, enfrenta os desafios de analisar a norma que regulam a comprovação dos fatos em juízo.
José Roberto Ferreira Gouvêa é graduado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), turma de 1973, foi aluno, em Paris, da École Nationale de la Magistrature. Foi advogado em São Paulo, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Fundação Instituto de Ensino para Osasco e Presidente do Conselho Nacional da Defesa do Consumidor (Governo Sarney). Co-autor, com Theotonio Negrão, desde 1993, do Código Civil e Legislação Civil em Vigor e do Código de Processo Civil e Legislação Processual Civil em Vigor, editados pela Editora Saraiva. Desde 2000 é Serventuário da Justiça, tendo obtido os 1º e 3º lugares no 1º Concurso para Outorga de Delegações de Registro de Imóveis e de Protesto de Títulos promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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Washington Luiz Paiva da Silva