Luiz Alberto Gurgel de Faria é escolhido novo ministro do STJ

A presidente Dilma Rousseff escolheu nesta quarta-feira, 4, o nome do desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, do TRF da 5ª região, para compor o STJ. Ele ocupará a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Eliana Calmon, em dezembro do ano passado. O nome do magistrado constou de uma lista tríplice definida pelo pleno do STJ, em sessão realizada no dia 9 de abril.

Luiz Alberto Gurgel de Faria será sabatinado na CCJ do Senado e, se aprovado, seu nome será submetido a votação no plenário da Casa. A lista foi composta, ainda, pelos magistrados Reynaldo Soares da Fonseca, do TRF da 1ª região, e Messod Azulay Neto, do TRF da 2ª região.

Gurgel é mestre e doutor em Direito Público pela UFPE, professor nos cursos de especialização em Direito Tributário e Direito Administrativo na mesma Universidade, professor de Direito Tributário na UFRN e professor visitante dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE.

Foi juiz do Trabalho no RN (1993) e desembargador do TRE de Pernambuco (biênio 2011/2013). Foi diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª região, durante o biênio 2003/2005, e corregedor, no biênio 2005/2007.