O desembargador Siro Darlan, da 7ª câmara Criminal do TJ/RJ, concedeu liberdade provisória nesta quarta-feira, 23, para os 23 ativistas que tiveram prisão preventiva decretada na última sexta-feira, 18, pelo juízo da 27ª vara Criminal do Rio.
No despacho, o desembargador informa que o grupo tem o direito de aguardar em liberdade o julgamento de mérito. Ao todo, o desembargador tinha 20 pedidos de HC para analisar, cada um com um número diferente de ativistas. Em entrevista à Agência Brasil, ele explicou que deu resposta a um dos pedidos que abrangia os 23 manifestantes acusados de formação de quadrilha armada para ações durante manifestações no Rio.
"Eu decidi em um habeas corpus que era genérico. Os outros eu tenho tempo para decidir. O importante era decidir o primeiro."
Segundo Darlan, as liberações vão passar pelo sistema penal e somente depois disso poderão ser cumpridas. Ele explicou também que os instrumentos serão submetidos ainda ao colegiado integrado por mais dois desembargadores.
Após libertar os ativistas, o magistrado postou em sua página no Facebook o Hino da Proclamação da República: "Liberdade, liberdade, abra as asas sobre nós". No Rio, o refrão é mais lembrado pelo samba da Imperatriz Leopoldinense em 1989.
-
Processo: 0035621-68.2014.8.19.0000