Migalhas Quentes

Integrantes do Conselho Consultivo Interinstitucional tomam posse no TJ/SP

O evento contou com a presença do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski e do governador Geraldo Alckmin

19/8/2014

Em concorrida cerimônia realizada ontem, no Palácio da Justiça de SP, o presidente do TJ/SP, desembargador José Renato Nalini, deu posse aos integrantes do Conselho Consultivo Interinstitucional (CCI) da Corte.

O evento contou com a presença do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, do governador Geraldo Alckmin, do deputado federal Gabriel Chalita, que representou a Câmara dos Deputados, de diversas autoridades, renomados juristas e integrantes da sociedade civil.

Criado em março, o CCI tem a missão de implantar um novo patamar de interação com a sociedade : uma verdadeira "democracia participativa". Seus integrantes, representantes de diversas instituições ligadas aos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo e da sociedade civil, opinarão sobre temas de impacto institucional e social.

Para o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, cuja origem é a magistratura paulista, o Brasil necessita desenvolver formas alternativas de conclusão de controvérsias, como a mediação, a conciliação e a arbitragem. "Vivemos uma nova era em que a sociedade quer e deve participar do Poder. Então eu saúdo, efusivamente, a iniciativa do presidente Renato Nalini, ao criar, de forma pioneira na Justiça brasileira, o Conselho Consultivo Interinstitucional. Porque dessa forma, permite que a sociedade intervenha e contribua para uma solução mais harmônica e mais pacifica dos litígios. Parabéns pela iniciativa."

O conselho será presidido pelo presidente do TJ/SP e composto por outros 25 participantes (entre membros efetivos e suplentes). O mandato terá duração até 31 de dezembro de 2015, e os componentes não serão remunerados. As reuniões ordinárias ocorrerão trimestralmente, e as extraordinárias serão convocadas quando o presidente reputar conveniente.

"Os conselheiros são vitoriosos. Venceram em suas atividades, são referências brasileiras em seus setores. Aqui se reúne um PIB de inteligência muito superior àquele com que sonhamos para o Brasil. A missão do erudito é restituir à sociedade o que ela fez por ele. O mais qualificado é também consciente disso e se torna um empreendedor. Continuará a marcha de aperfeiçoamento das instituições, para reduzir desigualdades e permitir que todos os seres humanos se realizem, fazendo suas potencialidades atingirem a plenitude possível", disse Nalini ao enaltecer os profissionais que compõem o CCI.

Na primeira pauta, que será realizada daqui de 30 dias, desta vez virtual, três assuntos serão esmiuçados: Judiciário sustentável, alternativas de obtenção de novos recursos e valorização da primeira instância, este último indicado pela população por mensagens via redes sociais.

Conselheiros:


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