Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Jurisdição Constitucional Democrática"

A obra é atualizada pela Emenda Constitucional 45/2004 e pelas leis 11.417/06 e 12.063/09.

4/9/2014

A obra "Jurisdição Constitucional Democrática" (Arraes Editores – 2ª edição – 594p.), de Álvaro Ricardo de Souza Cruz, traz diversas decisões tomadas pelo STF.

"Volto ao tema da Jurisdição Constitucional dez anos depois. Essencialmente, procurei não alterar os pressupostos centrais do trabalho. Nesse sentido, muito pouco se encontrará debates atuais sobre overide, capacidades institucionais e questões sobre a temática da última palavra. Espero em um futuro breve mencioná-los, mas nossas dificuldades pessoais impediram uma abordagem de mais qualidade. Por conseguinte, optamos por uma atualização dogmática, trazendo a baila considerações sobre as legislações posteriores à Emenda Constitucional 45/2004. A obra traz também diversas decisões tomadas pelo STF sobre questões que na primeira edição se restringiam à jurisprudência estrangeira." O Autor

Sobre o autor :

Álvaro Ricardo de Souza Cruz é mestre em Direito Econômico e doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Vice-presidente do Instituto Mineiro de Direito Constitucional. Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica/MG. Procurador da República em Minas Gerais.

_________

Ganhador :

Henrique de Araújo Ferreira Gomes, de Recife/PE

__________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

STF derruba cotas que favoreciam alunos locais no ensino superior

2/12/2025

Morre Ary Oswaldo Mattos Filho

2/12/2025

STJ cancela sessões em razão do velório da ministra Assusete Magalhães

2/12/2025

STF: Partido questiona regras que reduzem dever de indenizar de aéreas

2/12/2025

Marcio Garcia terá de responder por dívida de aluguel de R$ 1,5 milhão

2/12/2025

Artigos Mais Lidos

Autonomia patrimonial e seus limites: A desconsideração da personalidade jurídica nas holdings familiares

2/12/2025

Pirataria de sementes e o desafio da proteção tecnológica

2/12/2025

Você acha que é gordura? Pode ser lipedema - e não é estético

2/12/2025

Tem alguém assistindo? O que o relatório anual da Netflix mostra sobre comportamento da audiência para a comunicação jurídica

2/12/2025

Frankenstein - o que a ficção revela sobre a Bioética

2/12/2025