Ao assumir a presidência do STF na tarde desta quarta-feira, 10, o ministro Lewandowski deixará o gabinete com o menor número de processos da Corte. Desde 2006, quando tomou posse no Supremo, o acervo foi reduzido em 80%. Os 1,7 mil processos que permanecem no gabinete correspondem a apenas 3,3% do acervo atual do STF, que é de 56,7 mil processos.
Um mecanismo de organização do gabinete e do trabalho dos servidores foi desenvolvido para permitir o aumento da produtividade, ano a ano. Nos primeiros três anos, o ministro Lewandowski conseguiu reduzir o estoque de processos pela metade. Eram mais de 8 mil na época. Nos últimos quatro anos, a média do acervo se manteve em cerca 3 mil processos.
Esforço concentrado
O resultado foi obtido a despeito do fluxo intenso de novos processos que chegam aos gabinetes do STF. Foram 33 mil novas ações distribuídas em 2014, mais de 3 mil por ministro. Para superar o estoque e a chegada de novas ações, o ministro Ricardo Lewandowski proferiu mais de 4,6 mil decisões este ano.
De 2006 até hoje, foram 72 mil decisões, entre as monocráticas e colegiadas e redigiu 10,6 mil acórdãos de decisões colegiadas em que seu voto conduziu o resultado do julgamento.
Qualidade
Em entrevista exclusiva à TV Migalhas, o ministro contou que instituiu em seu gabinete uma política de qualidade que garante celeridade na prestação jurisdicional - ele buscou um modo científico de organização, e o resultado foi a implantação do padrão internacional de qualidade ISO 9001. A política permite a apreciação de uma liminar em até 48 horas e segue os critérios de gravidade, urgência e tendência para avaliação da relevância dos processos.