Como se pode observar, o vocabulário tem sentidos nitidamente diversos nas seguintes expressões: 1. O direito brasileiro pune o duelo 2. O Estado tem direito de cobrar impostos 3. O salário é direito do trabalhador 4. O direito é um setor da realidade social 5. O estudo do direito requer método próprio. Cada uma dessas frases expressa uma das significações fundamentais do direito. Na primeira, direito significa lei ou norma jurídica (direito-norma). Na segunda, direito tem o sentido de faculdade ou poder (direito-faculdade ou direito-poder). Na terceira, indica o que é direito por justiça (direito-justo). Na quarta, o direito é considerado como fato social (direito-fato social). Na última, ele é referido como disciplina científica (direito-ciência). São cinco dimensões distintas. E se quisermos saber o que é direito, precisamos estudar o conteúdo essencial de cada uma dessas significações. Esse é o plano central desta obra constituída por cinco partes: 1. O direito como ciência (Epistemologia jurídica) 2. O direito como justo ou valor (Axiologia jurídica) 3. O direito como norma ou lei (Teoria da norma jurídica) 4. O direito como faculdade ou poder (Teoria dos direitos subjetivos) 5. O direito como fato social (Sociologia jurídica).
Este livro mostra o direito vivo em todas as suas dimensões, especialmente como instrumento da luta pela Justiça, em conformidade com as palavras do autor: Talvez em nenhuma época como hoje o estudo e a prática do direito tenham se identificado tanto com a defesa da civilização e dos valores humanos. A presente edição contém: - notas de atualização legislativa - informações, entre colchetes, sobre revogação de dispositivos legais e correspondência na legislação em vigor. Tais intervenções aparecem de forma desta.
Sobre o autor :
André Franco Montoro é um dos nomes mais representativos da cultura e da vida pública brasileira. Professor da USP, da PUC/SP e da UnB, proferiu conferências e realizou cursos nas Universidades de Roma, Paris, Bruxelas, Washington, Fordham, Notredame, Buenos Aires, Cidade do México e em quase todas as capitais da América Latina. Doutor em Direito e Filosofia. Autor de várias obras.
_________
Ganhadora :
Abikeila Silva, de Knorr-Bremse, Várzea Paulista/SP
__________