Sorteio de Obra
Migalhas sorteou um exemplar do livro "Estudos <_st13a_personname productid="em Direito P?blico" w:st="on">em Direito Público – Administrativo, Constitucional, Previdenciário e Tributário" (editora Destaque, 107 p.), escrito e gentilmente oferecido por Marcelo Maciel Ávila. Confira o ganhador abaixo.
A obra reúne estudos acerca de questões momentosas ligadas ao Direito Público. O autor mostra constante preocupação com os direitos e garantias fundamentais. É dele a firme convicção de que "direito adquirido por ser assim um direito, não é dirigido contra alguém ou contra Constituição, mas simplesmente em favor de seu detento". O livro tem uma abordagem elegante, vigorosa e direta, que exprime a clareza e a solidez das idéias do autor. Visa esclarecer, enriquecer e, sobretudo, solucionar com técnica e elevado senso de justiça as, questões levantadas. Nele se aborda, ainda, cláusulas pétreas, direito expectativo, irretroatividade das leis, inconstitucionalidade de contribuição previdenciária dos aposentados, diferença entre aumento, revisão e remuneração salarial.
Marcelo Maciel Ávila é advogado, membro do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Pós- graduando <_st13a_personname productid="em Direito Administrativo" w:st="on">em Direito Administrativo e Administração Pública pela Universidade Estácio de Sá.
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Ronan F Teixeira, do TRF/1ª Região, de Brasília/DF