Ao menos 19 vagas para desembargadores das Cortes Federais do país aguardam nomeação da presidente Dilma Rousseff. No total, há 35 vagas abertas nos tribunais. Dezesseis delas ainda aguardam a elaboração de listas ou indicações aos cargos.
TRFs
Nos TRFs, quatro cadeiras estão vagas. Destas, apenas uma das duas vagas abertas no TRF da 5ª região aguarda nomeação da presidente. A outra vaga da Corte depende ainda de formação de lista sêxtupla pela OAB.
O mesmo ocorre com as vagas dos TRFs da 1ª e da 4ª região, também destinadas ao Quinto, que aguardam a formação de lista pelo Conselho Federal da OAB e pelo MP, respectivamente.
TRTs
Quanto aos TRTs, 13 tribunais têm vagas abertas para desembargadores. Das vagas disponíveis, ao menos 18 aguardam nomeação. As demais estão em processo administrativo para elaboração das listas ou indicações. Veja quais são.
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Tribunais Regionais do Trabalho |
Vagas que aguardam nomeação |
Vagas que aguardam lista/indicação |
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1ª região |
- |
4 |
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2ª região |
4 |
3 |
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3ª região |
9 |
- |
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4ª região |
- |
1 |
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5ª região |
2 |
- |
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8ª região |
- |
1 |
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9ª região |
1 |
- |
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11ª região |
- |
1 |
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12ª região |
1 |
- |
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13ª região |
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1 |
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15ª região |
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1 |
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18ª região |
- |
1 |
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19ª região |
1 |
- |
Em novembro a presidente Dilma nomeou, de uma só vez, 36 desembargadores para compor os TRFs, TREs, TRTs e TJ/DF. Neste mês, foram nomeados 13 novos juízes para atuar nos TREs.