O texto procura dialogar com o pensamento e os valores contemporâneos, resultando em uma visão atual dos crimes eleitorais. Daí a importância da obra não só para os que atuam na área eleitoral, como também para os que se dedicam ao estudo dessa matéria e se empenham por uma compreensão global do fenômeno jurídico-penal.
Na obra, o autor expõe que o crime eleitoral é apenas uma especificação do crime em geral, com a particularidade de objetivar a proteção de bens e valores político-eleitorais caros à vida coletiva. Tais bens são eminentemente públicos, indisponíveis e inderrogáveis pela autonomia privada.
Além disso, o Direito Penal doa ao eleitoral toda a teoria do crime, além dos institutos versados na Parte Geral do Código Penal, tais como lugar e tempo do delito, pena e aplicação, concurso de pessoas, de crimes, normas penais, entre outros.
Sobre o autor :
José Jairo Gomes é doutorando em Direito na UFMG. Professor de pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Procurador Regional da República com atuação perante o TRF da 1ª região.
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Ganhador :
Jefferson Macilio Garcia Machado, advogado em Campo Grande/MS