O Conselho Federal da OAB abrirá na próxima segunda-feira, 30, as inscrições para as duas vagas destinadas aos advogados que representam a entidade no CNMP.
O prazo para as inscrições será de 10 dias e encerra no dia 8/4. Os nomes a serem indicados serão escolhidos durante a sessão extraordinária do Conselho Pleno, que será realizada a partir das 14h do dia 17/5. Na ocasião, em audiência pública, serão julgados os eventuais recursos e arguidos os candidatos habilitados. De acordo o edital (v. abaixo), os interessados deverão protocolizar os pedidos de inscrição correspondentes no Setor de Protocolo do Conselho Federal da OAB.
Os representantes serão nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução.
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ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
CONSELHO FEDERAL
CONSELHO PLENO
EDITAL
INDICAÇÃO DE ADVOGADOS PARA INTEGRAR O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição da República e do seu Provimento n. 113/2006-CFOAB, considerando a proximidade do término legal dos mandatos dos seus atuais representantes no Conselho Nacional do Ministério Público, bem como o recebimento do Ofício n. 14/2015/PRESI-CNMP, oriundo do Procurador-Geral da República e Presidente do CNMP, e visando à ininterrupção das representações respectivas, TORNA PÚBLICA a abertura do prazo para a apresentação, à Diretoria da Entidade, de nomes para a indicação dos dois advogados que integrarão o referido Conselho, devendo os interessados protocolizar os pedidos de inscrição correspondentes, atendidas as exigências dos arts. 2º e 4º, incisos I, II e III, do provimento citado, no Setor de Protocolo do Conselho Federal da OAB, no seguinte endereço: SAUS - Quadra 5 - Lote 1 - Bloco M, Brasília/DF, 70070-939.
O prazo para a apresentação é de 10 (dez) dias, que fluirá a partir do dia 30 de março de 2015, encerrando-se no dia 08 de abril de 2015.
A escolha dos nomes a serem indicados dar-se-á em sessão extraordinária do Conselho Pleno que será realizada no dia 17 de maio de 2015, a partir das 14 horas, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, quando serão julgados os eventuais recursos e arguídos, em audiência pública, os candidatos habilitados.
Brasília, 25 de março de 2015
MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHOPresidente do Conselho