Resultado do sorteio da obra "A Interpretação da Constituição e os Princípios Fundamentais"

Trazendo os métodos e princípios da Constituição, a 4ª edição da obra "A Interpretação da Constituição e os Princípios Fundamentais" (Atlas – 105p.), de Manoel Messias Peixinho, é a próxima a ser sorteada entre os migalheiros.

A interpretação da Constituição é a preocupação central da obra, que enfrenta a discussão polêmica em torno da aplicação dos métodos clássicos à hermenêutica constitucional. Como também, são estudados os princípios constitucionais e sua relação com os princípios gerais do Direito, sua importância como sustentáculo de toda interpretação do ordenamento jurídico, entre outras abordagens do tema.

A obra conceitua o vocábulo "hermenêutica" e traz análises da interpretação sob seu aspecto teológico e filosófico.

Sendo assim, a obra torna-se útil tanto para aqueles que estudam a interpretação teoricamente quanto para aqueles que precisam de uma aplicação prática do Direito. Características certamente contribuirão para o debate sobre a relevância da adoção de novos métodos e princípios de interpretação da Constituição.

Sobre o autor :

Manoel Messias Peixinho é mestre e doutor em Direito Constitucional pela PUC/RIO e pós-doutorando na Université de Nanterre (Paris). É professor do Departamento de Direito da PUC/RIO e do programa de mestrado da Universidade Cândido Mendes.

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Ganhador :

Caio Altero, advogado em SP

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