Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "A Nova Regulação da Infraestrutura e da Mineração"

São temas abordados em textos elaborados por profissionais ligados à infraestrutura e mineração.

17/7/2015

Na obra "A Nova Regulação da Infraestrutura e da Mineração" (Fórum – 569p.), coordenada por Leonardo Coelho Ribeiro, Bruno Feigelson e Rafael Véras de Freitas, sócios do escritório LL Advogados, são analisados os principais avanços e desafios jurídicos ao investimento da iniciativa privada.

O desenvolvimento econômico brasileiro, assim como o incremento da distribuição de renda no país, ampliou a percepção dos gargalos de infraestrutura em diversos setores da economia. Sendo que, esse fenômeno pode ser percebido através do desenvolvimento da atividade minerária que, em razão de ter seu produto valorizado, se mostrou um dos mais afetados pela ausência de uma infraestrutura logística adequada.

Sendo assim, a obra traz os marcos regulatórios e sua evolução, na tentativa de suprir essa conhecida carência.

São temas abordados em textos elaborados por destacados professores de Direito e advogados ligados à infraestrutura e mineração.

Devido às mudanças recentes na regulação de portos, aeroportos, ferrovias, rodovias e atividades de mineração no país, a obra vem em momento propício para o devido estudo.

Sobre os coordenadores :


Leonardo Coelho Ribeiro é mestrando em Direito Público pela UERJ. Especialista em Litígios e Soluções Alternativas de Conflitos pela FGV DIREITO RIO. Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RJ. Advogado.



Bruno Feigelson é graduado em Direito pela UFRJ. Mestre em Direito pela UERJ. Professor de Direito Ambiental e Minerário. Advogado.



Rafael Véras de Freitas é mestrando em Direito da Regulação pela FGV. Professor do Programa de Educação Continuada da FGV DIREITO RIO. Membro da Comissão de Direito Administrativo do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Advogado.


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Ganhador :

Thomas Augusto Monteiro, de Curitiba/PR


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