Migalhas Quentes

Sorteio da obra "Sucessão do Cônjuge, do Companheiro e Outras Histórias"

O livro tem a finalidade de contribuir para o aprimoramento da cultura jurídica e da aplicação do direito, sob a coordenação de Maria Helena Diniz.

2/9/2015

Sob a coordenação de Maria Helena Diniz, o título "Sucessão do Cônjuge, do Companheiro e Outras Histórias" (Saraiva – 167p.) apresenta soluções justas para as questões controvertidas abordadas, e alerta, sob um enfoque realista e moderno, que os vários temas abordados têm necessidade premente de adequação da norma ao valor e à realidade social.

A obra apresenta estudos e reflexões sobre pontos polêmicos engendrados pelo Código Civil vigente que suscitaram problemas e lacunas carentes de uma solução, como: sucessão do cônjuge e do companheiro; sucessão concorrente do ex-cônjuge e ex-companheiro; colação e questão jurídica do critério avaliativo dos bens e frutos colacionáveis e herdeiro aparente.

Sobre a coordenadora :

Maria Helena Diniz é livre-docente e titular de Direito Civil pela PUC/SP. Doutora e mestre em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito.

__________

Ganhador:

  • Juvencio José Vilares Neto, de Jardinópolis/SP

__________

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Notícias Mais Lidas

Servidores não devolverão verbas recebidas de boa-fé, decide Nunes Marques

28/4/2024

Certidão da OAB não comprova atividade jurídica para fins de concurso

27/4/2024

Morre o advogado Juliano Costa Couto, ex-presidente da OAB/DF

28/4/2024

Idoso será ressarcido após plano negar custeio de cirurgia robótica

28/4/2024

Juíza determina prisão de jornalista que ofendeu promotor e magistrado

29/4/2024

Artigos Mais Lidos

O cargo comissionado de assessoramento jurídico municipal frente à nova decisão do STF: ADIn 6.331

26/4/2024

Burnout e INSS: Como conseguir aposentadoria ou auxílio-doença?

29/4/2024

A validade da cláusula de não concorrência nos contratos de franquia

29/4/2024

Facilitando o divórcio: O papel do procedimento extrajudicial na dissolução do casamento

29/4/2024

Impacto da IA na governança das empresas

26/4/2024