Resultado do sorteio da obra "Políticas Públicas e Direitos Fundamentais"
Embora gestado para a comunidade acadêmica, o livro foi escrito em linguagem direta e clara, sempre buscando a ponte entre a teoria e a realidade, sem implicar menor densidade teórica.
28/8/2015
O livro "Políticas Públicas e Direitos Fundamentais" (Saraiva – 2ª edição – 368p.), de autoria de Felipe de Melo Fonte, da banca Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, apresenta concepção dual de controle judicial de políticas públicas.
Como ressalta o autor, o texto é um ponto de partida essencial para reflexão maior sobre o assunto, que interessa não apenas a juízes e operadores do Direito, mas também aos cidadãos de modo geral.
A obra aborda os seguintes capítulos: Teoria das políticas públicas; Teoria dos direitos fundamentais; A escola institucional; Parâmetros de controle de políticas públicas e; Os modelos de intervenção em políticas públicas.
Sobre o autor :
Felipe de Melo Fonte é advogado da banca Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados. Bacharel em Direito pela UERJ. Mestre em Direito Público pela UERJ. Mestrando em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School. Doutorando em Direito Público pela UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro6 Ex-Assessor de ministro no STF.
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Ganhadora:
- Sara Santos, de Santa Rita Do Sapucaí/MG
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