Resultado do sorteio da obra "Lei Maria da Penha – O Processo Penal no Caminho da Efetividade"

Na obra "Lei Maria da Penha – O Processo Penal no Caminho da Efetividade" (Atlas – 281p.), a autora Valéria Diez Scarance Fernandes propõe uma releitura da lei e aborda aspectos como o a violência ao redor do mundo, Feminicídio, motivos do silêncio da vítima, entre outros.

A Lei Maria da Penha tem efetividade para romper o ciclo da violência, recuperar o agressor e proteger a vítima?

Essa violência que mata milhares de mulheres a cada ano é um fenômeno complexo, que envolve aspectos culturais e históricos de submissão da mulher, decorre de um padrão comportamental aprendido e de estereótipos enraizados na sociedade. Normalmente acontece dentro de casa e atinge pessoas nas relações afetivas. Mesmo diante de risco de morte, há o silêncio e a retratação da vítima. Por isso, a violência doméstica e familiar contra a mulher é tão difícil de ser enfrentada.

Para modificar essa realidade, é preciso reler a Lei Maria da Penha à luz da efetividade e de um enfoque multidisciplinar, o que se propõe nesta obra, em que são estudados aspectos como: retrospecto histórico, convenções internacionais, a violência ao redor do mundo, conceito de gênero, Feminicídio, violências física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, perfis da vítima e do agressor, motivos do silêncio da vítima, ciclo da violência, as medidas de proteção e o processo criminal da violência, com destaque para a impossibilidade de aplicação da Lei no 9.099/95 e atuação inovadora de autoridades públicas.

Sobre a autora :

Valéria Diez Scarance Fernandes é mestre e doutora em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Obteve o doutorado com a tese "Lei Maria da Penha: o Processo Penal no Caminho da Efetividade". Professora de cursos de graduação e pós-graduação. Promotora de Justiça do Estado de SP com atuação no enfrentamento à violência contra a mulher.

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Ganhadora :

Nathan Lucas Brum Moreira da Silva, advogado em Mutum/MG

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