Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil no Direito de Família"

O livro trata de um tema ainda escasso na doutrina brasileira, visto com reticências, que não identificam a ocorrência de uma responsabilidade civil do Direito de Família.

29/9/2015

A obra coletiva "Responsabilidade Civil no Direito de Família" (Atlas – 466p.), coordenada por Rolf Madaleno e Eduardo Barbosa, apresenta desafios de um dinâmico Direito Familiar e cujas respostas serão celebradas pelo talento e pelas qualidades dos autores.

Nem sempre as relações familiares faltosas advêm do comportamento culposo dos consortes ou conviventes, podendo surgir a causa da reparação civil em atos sucedidos ainda antes das núpcias, durante os preparativos para o casamento, ou diretamente nas relações conectadas exclusivamente nos vínculos do puro parentesco, de cuja linhagem ficam afastados consortes e conviventes justamente por não serem parentes.

Este livro trata de um tema ainda muito escasso na doutrina brasileira, visto por muitos com reticências, que não identificam a ocorrência de uma responsabilidade civil do Direito de Família, ou muito menos simpatizam com a monetarização das relações de família. José de Castro Bigi (especialista em Direito de Família e professor de Direito Civil) já questionava se, acaso um cônjuge praticasse um ato antijurídico e infligisse algum dano injusto ao seu parceiro, tudo se apagaria com a separação dos parceiros e o pagamento de uma pensão alimentícia.

Enfim, a obra retrata os desafios de um dinâmico direito familiar e cujas respostas serão afortunadamente celebradas pelo talento e pelas qualidades únicas dos autores, convidados para abrilhantar e dar consistência a este projeto doutrinário, destinado a ajudar a revelar os caminhos que desvendam a responsabilidade civil no âmbito do direito familiar.

Sobre os coordenadores :

Rolf Madaleno é advogado em Porto Alegre/RS e SP. Mestre em Direito pela PUC/RS.

Eduardo Barbosa é bacharel em Direito com especialização em Direito de Família pela PUC/RS. Advogado, professor e palestrante.

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Ganhador :

Gabriel Pontes Maranhão, de Recife/PE

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