O ministro Teori Zavascki autorizou nesta sexta-feira, 2, que o ex-presidente Lula seja ouvido como testemunha em um dos inquéritos relativos à Lava Jato. No Inq 3.989, são investigados 39 denunciados por suposta formação de organização criminosa para praticar os atos de corrupção na Petrobras.
A autorização atinge também os ex-ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência, governo Dilma Rousseff), Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais, governo Dilma) e José Dirceu (Casa Civil, governo Lula).
O pedido para ouvir o ex-presidente e os ex-ministros foi requerido pela PF com base depoimentos do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do ex-gerente da estatal Pedro Barusco, delatores do esquema de corrupção.
Ao deferir as oitivas, o ministro destacou que as investigações perante o Supremo e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória "são atribuições do Procurador-Geral da República e da autoridade policial, a qual se atribui o poder-dever de reunir os elementos necessários à conclusão das investigações".
"No caso, as manifestações dessas autoridades são coincidentes no sentido de que as pessoas a serem ouvidas em diligências complementares não ostentam a condição de investigadas, mas, segundo se depreende do requerimento da autoridade policial, a condição de informantes."
- Processo relacionado: Inq 3989