Resultado do sorteio da obra "Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro"

O livro "Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro" (Saraiva – 551p.), de Salo de Carvalho, apresenta aos atores do sistema penal um texto sobre os principais temas da penalogia contemporânea.

Salo de Carvalho aborda três problemas centrais: primeiro, os fundamentos teóricos e a justificação do poder de punir (teorias da pena); segundo, os princípios normativos que legitimam e limitam as penas e as medidas de segurança no Direito Penal brasileiro; terceiro, a estrutura dogmática que rege a aplicação judicial das penas e das medidas de segurança.

O livro aborda, portanto, os problemas nucleares da justificação e da aplicação das penas e das medidas de segurança, procurando responder as questões relativas ao por que, como e quando punir.

Sobre o autor :

Salo de Carvalho é professor da UFSM. Pós-doutor em Criminologia pela Universidade Pompeu Fabra, em Barcelona/ES. Doutor pela UFPR e mestre pela UFSC em Direito.

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Ganhadora :

Simone Denise da Silva Novaes, de São Gonçalo/RJ

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