Migalhas Quentes

Resultado do sorteio do e-book "Contratos Eletrônicos e Inteligência Artificial"

O livro é fruto da pesquisa desenvolvida para elaboração de dissertação defendida como requisito para obtenção do título de mestre no Departamento de Direito Civil da USP.

17/11/2015

Com o objetivo de aumentar o conhecimento e o debate, o advogado João Fábio Azevedo e Azeredo, do escritório Moraes Pitombo Advogados, no livro em e-book "Contratos Eletrônicos e Inteligência Artificial" em relação à inteligência artificial, analisa os efeitos jurídicos do uso desse tipo de sistema na formação dos contratos eletrônicos, bem como a aplicabilidade dos institutos do erro e do dolo civil a essas modalidades de contrato.

A obra representa, no que se refere ao contrato eletrônico, a consolidação da evolução teórica do tema, bem como a sua interpretação dos tribunais sobre pontos controversos que envolvem o contrato eletrônico.

Por se tratar de tecnologia que permite extremo grau de independência do sistema em relação à sua programação original, será investigado se a chamada "declaração de vontade eletrônica", realizada por meio de uso dessa tecnologia, possui alguma especialidade e quais as consequências jurídicas da sua adoção.

"Assim, resolvi tentar algo um pouco menos ortodoxo e divulgar o livro na íntegra por meio de um site e, também, como e-book nas principais plataformas (atualmente Kindle, em breve outras)", ressalta o autor. O site é https://www.contratoseletronicos.com/ e o e-book está disponível em Amazon.

Sobre o autor :

João Fábio Azevedo e Azeredo é advogado do escritório Moraes Pitombo Advogados. Graduado em Direito, pela USP. Mestre em Direito e Tecnologia da Informação, na Faculdade de Direito da Universidade de Estocomo, em 2006. Mestre em Direito Civil pela USP. Professor do curso de Direito e Internet do Instituto Internacional de Ciências Sociais.

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Ganhadora :

Thais Pereira da Costa, de Descalvado/SP

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