TRT/SP determina readmissão dos professores da PUC demitidos em fevereiro de 2006

TRT/SP determina readmissão dos professores da PUC demitidos em fevereiro de 2006

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TRT/SP, em julgamento realizado na tarde de ontem, determinou a readmissão dos 320 professores da PUC/SP, demitidos em fevereiro de 2006. De acordo o juiz Antonio José Teixeira de Carvalho, relator do Dissídio Coletivo de Greve, a paralisação dos professores da PUC/SP foi não-abusiva.

Além disso, segundo o relator, cláusula na convenção coletiva da categoria profissional proíbe a dispensa dos professores no início do período letivo.

Assim, dos 320 dispensados, apenas os que optaram pelo PDV não serão reintegrados à universidade. O não cumprimento da decisão judicial implicará no pagamento de multa diária de R$ 1.000,00, destinada ao Hospital dos Pobres de Sorocaba, sustentado pela Fundação São Paulo, mantenedora da PUC/SP.

A decisão não se aplica aos funcionários da universidade, pois o dissídio foi ajuizado por sindicato de professores.
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Fonte: TRT/SP