As informações consideradas maliciosas pelo juiz foram incluídas no perfil de Sardenberg por Luiz Alberto Marques Vieira Filho em 2014, quando exercia o cargo no Ministério do Planejamento. O trecho acrescentado apontava a existência de "um conflito de interesse" na posição de Carlos Alberto como colunista econômico, por ser irmão de Rubens Sardenberg, economista-chefe da Febraban.
A alteração no perfil dizia que o jornalista defenderia em suas colunas a "manutenção de juros altos no Brasil", medida adotada pela instituição. Também o acusava de cometer "erros notáveis em suas previsões".
Para o juiz, o dano moral e à imagem decorre da própria inserção das informações na página, instrumento de consulta pública, facilmente acessível.
"É preciso considerar que o autor exerce a profissão de jornalista, cuja respeitabilidade advém justamente da imagem e da confiança que o público deposita nas opiniões e matérias publicadas, bem como da observação do modus vivendi desempenhado ao longo dos anos pelo autor."
De acordo com o magistrado, a Wikipédia é um instrumento de pesquisa bastante conhecido e utilizado por milhares de pessoas, logo, “possui certa credibilidade entre o público que o vê como uma fonte confiável de informações que, ao menos numa primeira análise, são aceitas como verdadeiras.”
“Em se tratando de um veículo voltado à pesquisa em geral, a Wikipédia não é o espaço adequado para expressar opiniões pessoais, sejam com teor de crítica ou mesmo de elogio. Muito ao contrário, sob pena de comprometer a credibilidade da enciclopédia virtual, é necessário bastante cuidado na inserção de dados na Wikipédia, para que não se dissemine versões distorcidas de acontecimentos ou mesmo informações inverídicas.”
O escritório Affonso Ferreira Advogados representa o jornalista no caso.
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Processo: 0004601-38.2015.4.03.6100
Veja a íntegra da decisão.
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