Resultado do sorteio da obra "O estado atual do biodireito"

Sorteio de Obra

Os avanços da biotecnologia e da engenharia genética geram problemas ético-jurídicos, tornando imprescindível o estudo sobre a bioética e o biodireito. Nessa esteira, a renomada autora aborda questões como transfusão de sangue, transexualismo, transplante de órgãos e tecidos, experiências em seres humanos, tortura médica, a AIDS e o direito.

Seu estudo avança para a análise do direito ambiental, considerando a crise ambiental e o desenvolvimento, a preservação da biodiversidade, o impacto ambiental da biotecnologia, a biopirataria, a tutela jurídica do meio ambiente e a responsabilidade civil pelo dano ecológico. Seguindo o mesmo rigor científico que lhe é peculiar, ressalta a necessidade de adequação do estado atual às exigências do mundo moderno e discorre sobre o futuro da bioética e do biodireito no século XXI, já em consonância com a Lei n. 10.406/2002, que institui o novo Código Civil e a Lei n.11.105/2005,denominada Lei de Biossegurança.

Maria do Socorro Lima Castello Branco, do Ministério do Meio Ambiente, de Brasília/DF