Migalhas Quentes

STJ vai decidir se, com base na decisão do STF, manda prender desembargador condenado

A ministra Nancy propôs em questão de ordem a expedição imediata de mandado, um caso inédito na Corte.

2/3/2016

A Corte Especial do STJ, em sessão desta quarta-feira, 2, pegou de surpresa a defesa do desembargador Evandro Stábile, do MT, condenado em novembro por corrupção passiva.

A ministra Nancy Andrighi, após negar embargos e ser seguida pelos ministros, propôs questão de ordem na qual suscitou, com base na recente decisão do STF, a expedição imediata de mandado de prisão do desembargador.

Segundo a ministra, a "mudança vertiginosa de paradigma" do Supremo ampara a expedição do mandado para que o magistrado seja preso imediatamente.

Ato contínuo, a defesa do desembargador, a cargo do advogado Valter Bruno Gonzaga, pediu a palavra para se opor à decisão da relatora.

Considerando se tratar de caso inédito no STJ, a ministra Laurita Vaz, que é a revisora da ação penal, pediu vista dos autos para análise da questão de ordem. A própria ministra Laurita destacou que foi surpreendida com a questão de ordem.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

JULGAMENTO HISTÓRICO: STF muda jurisprudência e permite prisão a partir da decisão de segunda instância

17/2/2016
Migalhas Quentes

STJ condena desembargador por corrupção passiva a regime fechado

18/11/2015

Notícias Mais Lidas

"Vocês chegam para pesar em gastos", diz juiz a servidores em posse

29/4/2024

Servidores não devolverão verbas recebidas de boa-fé, decide Nunes Marques

28/4/2024

45% dos advogados brasileiros têm renda de até R$ 6,6 mil

30/4/2024

Cerca de 1/4 dos advogados desempenha outra atividade profissional

30/4/2024

Juíza determina prisão de jornalista que ofendeu promotor e magistrado

29/4/2024

Artigos Mais Lidos

Burnout e INSS: Como conseguir aposentadoria ou auxílio-doença?

29/4/2024

A importância do combate à alienação parental e o papel dos advogados de Direito de Família

29/4/2024

Facilitando o divórcio: O papel do procedimento extrajudicial na dissolução do casamento

29/4/2024

A validade da cláusula de não concorrência nos contratos de franquia

29/4/2024

Prova de vida 2024: Saiba tudo aqui

30/4/2024