Resultado do sorteio da obra "Novo Código de Processo Civil – Remissões e Referências"
O livro inclui referências completas incluindo súmulas, enunciados, decretos, resoluções e portarias.
14/3/2016
O livro "Novo Código de Processo Civil – Remissões e Referências" (JH Mizuno – 264p.), de Paulo Rubens Salomão Caputo, (lei 13.105, de 16 de março de 2015 - novo CPC) contém remissões e referências, consistindo aquelas em notas que remetem o leitor do artigo no qual se encontra para outro(s) artigo(s) com o(s) qual(is) possa(m) ter relação lógico-sistemática-temática, e estas são anotações consistentes na relação externa do artigo relativamente ao CPC/1973, e ao mais da Legislação, desde a Constituição até a legislação esparsa (utilizando-se do mesmo critério lógico-sistemático-temático).
As Referências ainda são acrescidas de regimentos de Tribunais, súmulas, resoluções, decretos, portarias e enunciados, de modo a facilitar não só o manuseio, mas o estudo e a pesquisa pelos leitores.
Sobre o autor :
Paulo Rubens Salomão Caputo é bacharel em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Processual pela PUC/Minas. Mestre em Direito pela UNIMEP. Professor da PUC/Minas. Juiz de Direito do TJ/MG.
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Ganhadora :
Claudia de Medeiros Guedes Queiroga de Sá, advogada no RJ