Resultado do sorteio da obra "Os Impostos e a Imunidade da Música Brasileira"
A obra relata o acesso à cultura e a intervenção do Estado nas músicas nacionais.
17/6/2016
Na obra "Os Impostos e a Imunidade da Música Brasileira" (Editora Prismas – 239p.), a advogada Letícia Menegassi Borges relata como o acesso à cultura e a proteção à música nacional trazem novos desafios jurídicos na atualidade com a propagação da música por meio da internet.
A autora aborda como a instituição da imunidade tributária da música brasileira por meio da Emenda Constitucional nº 75 pode ser uma ferramenta para o combate à pirataria e para a valorização da cultura nacional, comentando sobre as normas insuficientes para o alcance desses objetivos.
Ainda relata a importância das políticas públicas de proteção em divulgações de músicas nacionais, a ética e a educação no uso da internet perante a valorização da música brasileira, que pode ser impulsionada pela imunidade tributária.
Sobre a autora :
Letícia Menegassi Borges é advogada com experiência em Direito Tributário. Mestre em Direito Político e Econômico pela Mackenzie. Possui licenciatura em Artes Plásticas pela Universidade Cruzeiro do Sul. Membro de grupos de pesquisa em políticas públicas e pesquisa de pacto federativo na Manckenzie.
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Ganhador :
Philippe Sundfeld, de Florianópolis/SC