Resultado do sorteio da obra "Direito das Comunicações"
Ao marcar os contornos da lei para as comunicações, a obra lança as luzes do Direito para questões tormentosas da atualidade.
8/9/2016
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A obra "Direito das Comunicações" (Meister Scorsim – 171p.), do advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, aborda a legislação aplicável aos serviços de internet, telecomunicações, televisão por radiodifusão e TV por assinatura, analisando questões regulatórias, legais, contratuais e da jurisprudência brasileira.
O autor destaca a interdisciplinaridade dessa área com outros ramos do Direito. O conhecimento sobre a regulamentação da Anatel, por exemplo, facilita a atividade do profissional que atua na defesa dos consumidores dos serviços de telecomunicação.
A obra trata de temas que repercutam no âmbito de atuação dos profissionais do Direito e dos setores econômicos regulados, resultado de uma pesquisa sobre o marco civil da internet, a lei geral de telecomunicações, a lei da TV por assinatura e a lei da televisão aberta.
Sobre o autor :
Ericson M. Scorsim é sócio fundador do escritório Meister Scorsim Advocacia. Consultor em Direito Público, especializado em Direito das Comunicações. Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela UFPR.
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Ganhadores :
Sophia Vidal Antunes, do RJ ;
Renato Saeger Magalhães Costa, advogado em Recife/PE ;
Maristela Modesta Silva Ferreira, de Curitiba/PR ; e
Fabiano Garcia Trinca, advogado em Olímpia/SP.
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