Resultado do sorteio da obra "Prática Tributária"

A obra "Prática Tributária" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais – 4ª edição – 527p.), coordenada por Caio Bartine, apresenta uma revisão dos principais aspectos processuais em matéria tributária divididas em partes teóricas e práticas.

A obra é divida em diversas partes, na primeira apresenta considerações sobre o processo judicial tributário, com aspectos gerais e as ações de iniciativa do Estado e do sujeito passivo, com sugestões de modelos que poderão ser utilizados.

A segunda parte trata do Processo administrativo referente ao fisco. Já na terceira parte, o autor aborda sobre os impostos em espécie e a regra matriz de incidência tributária. Na quarta parte, é apresentado o Direito Sumular Tributário e suas principais súmulas.

A quinta parte da obra se inicia a parte prática, com exercícios e questões para candidatos ao exame da OAB e na última parte há um ementário jurisprudencial com as modificações mais atuais dos Tribunais Superiores.

Sobre o autor :

Caio Bartine possui MBA em Direito Empresarial na FGV. Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pelo IBET. Mestrando em Direito pela Fadisp.

__________

Ganhadora :

Debora Barreiro Pinto, de SP

__________