Ministro Teori divulga balanço de processos da Lava Jato

O ministro Teori Zavascki divulgou um balanço da movimentação dos processos relacionados à operação Lava Jato que tramitam no STF. Ao todo são 340 processos, entre inquéritos, com e sem denúncia, ações penais, colaborações premiadas, ações cautelares, habeas corpus e reclamação.

A PGR ofereceu denúncia em 16 inquéritos, cinco das quais foram recebidas. Há outros 58 inquéritos que não tiveram denúncia, sendo que desses 34 em tramitação. Das três ações penais instauradas, uma está em tramitação e duas tiveram baixa à primeira instância em razão da perda de mandato parlamentar.

O ministro já decidiu em 24 das 25 colaborações premiadas enviadas ao tribunal até a última sexta-feira, 16. Uma dessas colaborações encontra-se na Presidência aguardando redistribuição. As colaborações mais recentes, enviadas pela PGR na segunda-feira, 19, ainda serão analisadas.

Teori também proferiu decisão em todas as 102 ações cautelares ajuizadas, que tratam de pedidos do Ministério Público para prisão preventiva, busca e apreensão e também quebra de sigilo bancário, fiscal ou telefônico, entre outras providências que só podem ser realizadas com autorização judicial.

Entre os 91 HCs impetrados, 83 já foram decididos e transitaram em julgado, apenas oito continuam em tramitação. Das 45 reclamações propostas, 37 foram decididas e transitaram em julgado, oito ainda permanecem em tramitação.

Casos oriundos da chamada "Operação Lava Jato": Brasília, Rio de Janeiro e Curitiba
Inquéritos sem denúncia
Arquivados	6
Apensados	8
Aguardando andamento PF/PGR	25
Redistribuídos à 1ª instância	18
Na Presidência aguardando redistribuição	1
Total	58
Em tramitação	34
Inquéritos com denúncia
Recebidas	5
Recebimento de denúncia suspenso - vista Min. Toffoli	1
Aguardando defesa apresentar resposta	4
Conclusas para recebimento - em análise	4
Baixa à 1ª instância por perda de mandato	2
Total	16
Ações penais
Em tramitação	1
Baixa à 1ª instância por perda de mandato	2
Total	3
Colaborações premiadas
Propostas	25
Decididas	24
Na Presidência aguardando redistribuição	1
Ações Cautelares (busca e apreensão, quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico, prisão)
Propostas	102
Decididas	102
Habeas Corpus
Impetrados	91
Transitados em julgado	83
Em tramitação	8
Reclamação
Propostas	45
Transitadas em julgado	37
Em tramitação	8
Fonte: STF