A oba trata investigar, do ponto de vista jurídico, a questão da admissibilidade da rescisória como instituto recursal, com as conclusões inseridas em cada desenvolvimento das argumentações.
O tema é estudado sob o ângulo do Direito Processual Trabalhista, embora seja ela ação civil, disciplinada no CPC, e não na Consolidação das leis laborais.
"A farta jurisprudência trabalhista, devidamente comentada, pontilha todo o trabalho, ao qual foram acrescidos dois capítulos específicos: um sobre modelos de petições iniciais, outro em que a jurisprudência sobre o tema é sistematizada por assunto. Por tudo isso, é com verdadeiro prazer que apresento a monografia de Janguiê", do prefácio de Ada Pellegrini Grinover.
Sobre o autor:
José Janguiê Bezerra Diniz é professor com vasta experiência na área do Direito Laboral (material e processual). Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-Recife, em Direito Coletivo pela OIT (Turim – Itália. Mestre e doutor em Direito Processual do Trabalho pela UFPE.
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Ganhador :
João Paulo Alves Toscano, de Porto Velho/RO
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