A obra é fruto do trabalho de monografia do autor, e é divida em sete capítulos dedicados ao tema, com anexos e apêndices, e os conceitos operacionais, que são os textos apresentados antes do texto principal.
Os capítulos se dispõe em abordagens sobre o objeto da tutela, tutelas aplicáveis, o Estado da arte, a tutela jurídica das expressões culturais tradicionais, e a conclusão sobre o tema.
"Tem-se produzido vasta documentação, que inclui leis-tipo sobre a proteção do folclore. Todavia, é chocante o contraste entre os esforços realizados e os resultados obtidos. Isso resulta decerto da complexidade do tema, mas também do desinteresse dos países desenvolvidos, que os leva a postergar sempre mais resoluções efetivas", do prefácio do prof. Dr. José de Oliveira Ascensão.
Sobre o autor:
Victor Gameiro Drummond é pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Possui uma carreira de mais de 20 anos como especialista em temas relacionados ao Direito e à Cultura, Filosofia e, principalmente, Direitos de Autor e Direitos Conexos.
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Ganhador:
Leandro Notari, de Campo Grande/MS
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