O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, marcou para a próxima terça-feira, 4, o início do julgamento da ação que pode levar à cassação da chapa de Dilma e Michel Temer por abuso político e econômico.
Serão realizadas quatro sessões plenárias exclusivas para o exame do processo, sendo que duas ordinárias e duas extraordinárias. No dia 4, haverá uma sessão às 9h e outra a partir das 19h. O julgamento prossegue na quarta-feira, 5, às 19h, e na quinta-feira, 6, às 9h.
O cronograma foi definido por Gilmar Mendes em reunião com os demais integrantes da Corte Eleitoral nesta terça-feira, 28, antes da sessão plenária. Na ocasião, o ministro também teria comunicado aos colegas que instaurou sindicância interna para apurar a origem dos vazamentos dos depoimentos de ex-executivos da Odebrecht à Justiça Eleitoral.
Na última segunda-feira, 27, o ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE, entregou aos colegas seu relatório final. O TSE informou que o MPE, que tinha até o dia 29 para entregar seu parecer, também já se manifestou sobre o processo. O documento está em sigilo.
Acusações
A ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer foi proposta pelo PSDB após vitória da ex-presidente na eleição de 2014. O artigo argumenta que houve abuso de poder político e econômico da candidata.
As defesas entregaram suas alegações finais na sexta-feira, 24. Ambos pedem a anulação dos depoimentos prestados por ex-executivos da Odebrecht à Justiça Eleitoral.
Os advogados de Temer também pedem a separação das responsabilidades sobre as contas da campanha. Argumentam que, como Temer optou por abertura de conta separada como candidato à vice-presidência, tem o direito de ter sua conduta individualizada.
- Processo relacionado: Aije 194.358