A fim de enfrentar esse evidente quadro prejudicial para toda a sociedade, o legislador editou a lei 9.613/98, conhecida como “lei de Lavagem de Dinheiro”. Após diversas alterações, o texto legal segue agora a adaptação acolhida em conformidade com o disposto na lei 12.683/2012.
"Movidos pelo propósito de colaborar com o estudo e o debate jurídico sobre a tão rica matéria encampada pelo Direito Penal Econômico, com renovada satisfação, contando agora com o apoio da Juruá Editora, oferecemos ao leitos um novo texto, que procura ser antes de tudo útil, didático, atualizado e adaptado para facilitar a leitura e melhor compreensão." Marco Antônio de Barros
Sobre o Autor:
*Marco Antonio de Barros é doutor em Direito Processual Penal pela USP. Membro do NDE da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Avaliador de cursos de Direito. Leciona no ensino superior. Integrou os quadros do Ministério Público do Estado de São Paulo como promotor de Justiça e completou a trajetória dessa carreira jurídica como Procurador de Justiça. Autor de obras jurídicas de Processo Penal e de Direito Penal. Participa de Conselhos Editoriais de Revistas Jurídicas. Conferencista e Palestrante em Congressos nacionais e internacionais. Advogado inscrito na OAB de São Paulo. Presta consultoria nas áreas de sua especialização.
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Ganhador:
Matheus Stegemann de Souza Rocha, de Itajubá/MG