Tem início nesta terça-feira, 18, em Lisboa, o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito. Promovido pela Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), o evento terá como tema central Constituição e Governança, e tem por objetivo debater grandes questões do direito constitucional contemporâneo, a partir de uma interface entre os sistemas jurídicos português e brasileiro.
Agora em sua quinta edição, o Seminário Luso-brasileiro de Direito já se consolidou como palco de elevados debates acadêmicos, os quais têm, por fim último, a função de aprimorar o ordenamento jurídico-constitucional dos dois países envolvidos. O seminário acontecerá até quinta-feira, 20.
Compuseram a mesa de cerimônia de abertura do congresso nesta manhã o presidente do conselho científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa José Eduardo Nogueira; o sociólogo e ex-presidente do Brasil Fernando Henrique Cardoso; o presidente do TSE e ministro do STF Gilmar Mendes; Carlos Blanco de Morais, catedrático da FDUL; o ministro do STJ e Corregedor Nacional do CNJ, João Otávio de Noronha; Luiz Alberto Figueiredo Machado, embaixador do Brasil em Portugal; e Cesar Cunha Campos, diretor da FGV Projetos.
Confira abaixo a programação completa do evento (clique para ampliar).