Antes dos comentários aos artigos do Código, o leitor encontrará observações introdutórias a cada título e capítulo. A numeração dos comentários é feita de acordo com a chamada existente em cada artigo, para possibilitar o imediato relacionamento do conteúdo do artigo com, seu respectivo comentário. Entendeu-se oportuno comentar também os artigos vetados, para evidenciar o real alcance do veto, frequentemente superado pela interpretação sistemática do Código ou pela existência de outros dispositivos que cuidam da mesma matéria e que permaneceram intactos.
Sem fugir ao rigor científico da ciência jurídica conceitual, os autores dos comentários pretenderam escrever obra que também preenchesse as finalidades práticas. Esperam, ainda, ter conseguido imprimir aos comentários uma visão unívoca e uma certa uniformidade, buscadas pela revisão conjunta do texto.
Sobre os autores:
Ada Pellegrini Grinover é graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela USP (1958) e doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela USP (1970). Professora titular de Direito Processual Penal da USP. Professora do curso de mestrado e doutorado da USP e do curso de mestrado da FDV. Coordenadora dos cursos pós-graduação - lato sensu - da Rede LFG. Diretora dos cursos de extensão da Escola Paulista de Direito. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Vice-Presidente da International Association of Procedural Law e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Doutora Honoris Causa pela Universidade de Milão, Itália.
Herman Benjamim é magistrado, ambientalista e professor universitário brasileiro, atual ministro do STJ e corregedor-Geral da Justiça Eleitoral.
Daniel Roberto Fink é graduado em Direito pela USP (1983) e mestrado em Saúde Pública pela USP (2003). Atualmente é coordenador do MP/SP, professor contratado da Faculdades Metropolitanas Unidas, professor da Escola Superior de Advocacia, professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
José Geraldo de Brito Filomeno é advogado, consultor jurídico, professor especialista pela Faculdade de Direito da USP em Direito do Consumidor, além de membro da Academia Paulista de Direito e da Congregação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi procurador-Geral de Justiça e o primeiro promotor de Justiça do país a desempenhar as funções de Curadoria de Proteção ao Consumidor.
Kazuo Watanabe é doutor em Direito pela USP. Doutor honoris causa pela Universidade de Keio, Tokyo/Japão. Professor-doutor da Faculdade de Direito da USP. Desembargador aposentado do TJ/SP.
Nelson Nery Junior é graduado em Direito pela Universidade de Taubaté, livre-docente, doutor e mestre em Direito pela PUC/SP, doutor em Direito Processual Civil pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg. Professor titular da PUC/SP e da UNESP. É árbitro em diversas câmaras de arbitragem do Brasil e do Exterior.
Zelmo Denari possui graduação em Ciências jurídicas e sociais pela USP (1959). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário. Especialista em Direito Tributário pelas Universidades de Parma e de Roma (1974).
Ganhador:
Matheus Vinicius de Oliveira, de Sorocaba/SP
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