Redigida em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da consagrada experiência do autor no exercício do magistério e da magistratura, esta publicação apresenta ao leitor a nova abordagem hermenêutica do Direito Processual do Trabalho como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores e pacificação célere e justa dos conflitos oriundos das relações de trabalho.
O livro contém 21 capítulos, assim discriminados: I – Introdução ao Direito Processual do Trabalho; II – Organização da Justiça do Trabalho; III – O Ministério Público do Trabalho; IV – A Jurisdição Trabalhista; V – Competência da Justiça do Trabalho; VI – Partes e Procuradores; VII – Atos, Termos e Prazos Processuais; VIII – Despesas Processuais; IX – Vícios, Nulidades e Defeitos do Ato Processual; X – Dissídio (Ação) Individual; XI – Audiência; XII – Resposta do Reclamado; XIII – Provas no Processo do Trabalho; XIV – Sentença e coisa julgada nos dissídios individuais; XV – Recursos no Processo do Trabalho; XVI – Liquidação da Sentença; XVII – Execução Trabalhista; XVIII – Inquérito para Apuração de Falta Grave; XIX – Dissídio Coletivo; XX – Ação de Cumprimento; XXI – Outras Ações Admissíveis da Justiça do Trabalho.
Sobre o autor:
Carlos Henrique Bezerra Leite é doutor e mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Direitos Humanos Sociais e Metaindividuais e Direito Processual do Trabalho da FDV, ex-professor-associado de Direitos Humanos e Processo do Trabalho da UFES. Desembargador do TRT da 17ª região/ES, titular da cadeira 44 da Academia Nacional de Direito do Trabalho. Foi Procurador regional do Ministério Público do Trabalho, diretor da Escola Judicial do TRT da 17ª região/ES, coordenador estadual da Escola Superior do MPU/ES, procurador do município de Vitória. Advogado.
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Ganhador:
Janaelson Almeida Silva, advogado em Feira de Santana/BA
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