A 2ª turma do STF decidiu nesta terça-feira, 25, revogar a prisão domiciliar de José Carlos Bumlai. A decisão foi por maioria, vencidos os ministros Fachin e Lewandowski, que mantinham a prisão domiciliar.
O empresário foi acusado na Lava Jato de ser partícipe em corrupção passiva e gestão fraudulenta no âmbito da investigação da Lava Jato. Condenado pelo juiz Moro, o processo está em fase de apelação.
O saudoso ministro Teori proferiu liminar pela prisão domiciliar, que considerou à época o estado de saúde do empresário, que está com 72 anos.
Há um ano, Bumlai teve que passar por cirurgia para tratamento de cardiopatia. Ele também sofre com um câncer na bexiga.
A defesa do empresário foi feita pelo advogado Nabor Bulhões. Ouça a sustentação oral:
Os ministros Toffoli, Celso de Mello e Gilmar Mendes votaram por revogar totalmente a prisão, sem prejuízo de aplicação de outras medidas alternativas.
- Processo relacionado: HC 136.223