No primeiro capítulo, partindo da concepção de que o Estado só se legitima enquanto agente de promoção da dignidade dos indivíduos, o autor constata que diversos obstáculos precisam ser superados para que o Estado possa atingir sua finalidade, tais como a escassez de recursos públicos, a alta carga fiscal, e a má gestão administrativa, a qual decorre, algumas vezes, de escolhas administrativas equivocadas, e, outras vezes, de simples inércia estatal.
Conforme defende o autor, é preciso que a gestão administrativa deixe de ser meramente reativa e passe a ser proativa, buscando criar oportunidades econômicas e aproveitar melhor aquelas que já estejam disponíveis. É preciso, portanto, aprimorar o Estado. A partir dessas constatações, Luis Felipe se dedica ao estudo do grande problema de gestão do patrimônio público que assola o Estado, e que envolve tanto a ausência de atribuição de qualquer função social a um número relevante de bens públicos, como também, nos demais casos, o subaproveitamento do correspondente potencial econômico.
Sobre o autor:
Luis Felipe Sampaio é procurador do Estado do Rio de Janeiro, mestre em Direito Público pela UERJ, pós-graduado na EMERJ e bacharel em Direito pela UFRJ.
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Ganhador:
Pietro Berger de Oliveira, de Porto Alegre/RS
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