Faleceu na manhã deste sábado, 1º, o professor e jurista Diogo de Figueiredo Moreira Neto (OAB/RJ 8275). Moreira Neto era um dos maiores administrativistas contemporâneos. Procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro, deixou legião de admiradores e permaneceu como referência de toda a advocacia pública brasileira.
Moreira Neto graduou-se na Faculdade Nacional de Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Turma de 1955) e possuía especialização na Faculdade de Direito Político pela Universidade Maior de San Andrés, em Criminologia pela Universidad de Buenos Aires, em Direito Penal Militar pela UFRJ, em Direito Nuclear pela UERJ, aperfeiçoamento para a magistratura pela OAB e doutorado em Direito pela UFRJ.
Importante nome do Direito Administrativo, é autor de inúmeras obras ilustres, entre elas a celebrada “Curso de Direito Administrativo”. Foi professor titular de Direito Administrativo na Universidade Cândido Mendes, funcionário da PUC/RJ e consultor do escritório Medina Osório Advogados, onde pautou sua atividade pela mesma excelência de suas teses como doutrinador.
Foi presidente da Anape - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, e fundou, em 2003, juntamente com Fábio Medina Osório, o IIEDE - Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, onde exerceu as funções de vice-presidente e diretor científico até a data de seu passamento, bem como legou contribuição doutrinária vital para a composição do escopo dos diversos seminários do Instituto em que tomou parte.
A OAB/RJ decretou luto de três dias na instituição.
A AGU publicou nota de pesar lamentando o falecimento do ex-procurador. Veja a íntegra.
Nota de pesar
Advocacia-Geral da União lamenta o falecimento do advogado e jurista Diogo de Figueiredo Moreira Neto, ex-procurador-geral do Rio de Janeiro e professor emérito da Escola de Comando e Estado-maior do Exército. Um dos mais influentes juristas do direito administrativo, Moreira foi autor de mais 20 livros e é um dos mais citados em petições e artigos. Sua obra é uma valiosa fonte de consulta dos operadores do direito, especialmente dos advogados públicos.