Resultado do sorteio da obra "Recurso Especial no Novo Código de Processo Civil"

A obra "Recurso Especial no Novo Código de Processo Civil" (Del Rey – 4ª edição – 161p.), de Luiz Fernando Valladão Nogueira, aborda as principais alterações promovidas, em sede de recurso especial, por esse instituto tanto na admissão dos recurso quanto na estabilização da jurisprudência.

O autor, advogado atuante e com larga experiência no assunto, aponta os obstáculos ao conhecimento de um recurso especial, identificando as especificidades e as maneiras de transpô-los. Ao final, traz modelos de peças recursais para orientar os leitores.

"O recurso especial, tema do presente trabalho, não foi tratado de forma diferente. De uma só vez, como se verá adiante, o legislador sepultou a insuportável jurisprudência defensiva, ao permitir correções de vícios em recursos especiais que não sejam graves, exceto aquele que conduza à intempestividade (art. 1028 § 3º NCPC).

(...)

O recurso especial, de sua vez, também teve o espectro ampliado, no tocante à estabilização de jurisprudência. Sim, pela sistemática anterior, os processos só ficariam sobrestados pela pendência de julgamento de recurso na modalidade repetitiva, caso já houvesse a interposição de recurso especial. O que se espera pelo presente trabalho, agora posto em conformidade com o novo sistema processual, é estimular as reflexões de todos nós, sempre com o propósito de contribuir para a implementação de uma prestação jurisdicional célere, eficiente e prática." O autor

Sobre o autor:

Luiz Fernando Valladão Nogueira é advogado. Procurador do município de BH. membro efetivo e diretor adjunto do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Professor de curso EAD/Faculdade Arnaldo Janssen.