Os recursos e os meios de impugnação a decisões em geral sofreram grandes mudanças estruturais com a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015: foi extinta espécie de recurso, foram alteradas muitas hipóteses de cabimento recursais, diversas regras sobre ação rescisória e reclamação foram modificadas, entre muitas outras inovações.
O livro aborda com profundidade todos esses temas, iniciando com uma ampla análise da teoria geral dos recursos, passando para um minucioso estudo dos recursos em espécie, além de uma atenta abordagem da ordem do processo nos tribunais, da remessa necessária, da ação rescisória e da reclamação.
O livro conta não apenas com os posicionamentos do autor, que, além de professor, é advogado público e privado, mas também com diversos entendimentos doutrinários de destaque e com julgados dos Tribunais Superiores que demonstram a aplicação prática das normas discutidas na obra. Assim, trata-se de livro essencial tanto a estudantes, como, sobretudo, a advogados privados, juízes e membros da Advocacia Pública, Defensoria Pública e Ministério Público.
Sobre o autor:
Marco Antonio Rodrigues é pós-doutor pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Processual e mestre em Direito Público pela UERJ. Procurador do Estado do RJ. Professor adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UERJ. Professor de cursos de pós-graduação em Direito pelo Brasil. Advogado e consultor jurídico.
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Ganhador:
Thiago Viana Latronico, de Poços de Caldas/MG
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