Essa obra foi escrita a seis mãos (ministro Herman Benjamin, Claudia Lima Marques e Bruno Miragem). O estado atual do direito do consumidor no Brasil encontra-se à espera da aprovação dos projetos de atualização do CDC.
A ênfase desta edição são os diálogos (de fontes) entre o CDC e o novo CPC (lei 13.105/2015) e as novas leis em vigor no país (lei de turismo, de consórcio etc.). Obra citada em diversas jurisprudências dos Tribunais Superiores, que ainda tem como característica maior a jurisprudência vir organizada com títulos sistemáticos (ou "chaves" para facilitar a procura, a citação e a determinação do verdadeiro sentido exemplar da decisão).
Para essa nova edição houve a ampliação das pesquisas de acórdãos pois os casos de consumo estão cada vez mais sofisticados e difíceis (hard cases), mantivemos a seção destinada às conexões "internas" do CDC (denominada conexões rápidas para citação ou reflexão). Esta seção visualiza o CDC como um microssistema, unindo temas materiais e processuais, civis e penais, que ajudam na reflexão do aplicador da lei, quando propõe uma ação ou utiliza o CDC para solucionar seu caso particular.
Sobre os autores:
Claudia Lima Marques é professora titular na UFRGS. Mestre em Direito pela universidade do Sarre, Alemanga. Doutora summa cum laude pela Universidade de Heidelberg, Alemanha.
Herman Benjamin é ministro do STJ. Doutor em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito pela Universidade de Ilinnois, EUA. Ex-procurador de Justiça em SP. autor de vários livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.
Bruno Miragem é professor da UFRGS. Doutor e mestre pela mesma universidade. Professor.
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Ganhador:
Felipe de Souza Carvalho, do RJ